2º Fórum do Plano Diretor – Faça sua inscrição

A Prefeitura de Jundiaí realiza no sábado, dia 3 de outubro, o 2º Fórum do Plano Diretor Participativo “Como Construir a Cidade Que Queremos” para a apresentação da proposta preliminar de cidade no período da manhã. E depois, no período da tarde, com a eleição de delegados para as mesas de diálogo voltadas para pontos divergentes em uma proporção de 60% da sociedade civil e 40% do setor público municipal.

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O evento vai ser realizado das 8h às 17h, no câmpus do Centro Universitário Padre Anchieta, com abertura dos jovens músicos do Projeto Guri.

“Lembramos a todos os cidadãos e cidadãs de Jundiaí que o processo não é apenas participativo, mas também deliberativo. Nesse trabalho de dois anos de capacitar e exercer o diálogo, buscamos estimular um olhar coletivo para além do foco individual, recriando a consciência cidadã. É muito mais do que a legislação em si ”, explica a secretária de Planejamento e Meio Ambiente. Daniela da Câmara Sutti

O regimento interno do evento, aprovado pelo Grupo Gestor do Plano Diretor Participativo,está disponível em online.

A programação definida é o credenciamento dos participantes das 8h às 9h, a abertura oficial às 9h e a apresentação da proposta preliminar do texto base das 9h30 às 12h30.

Depois de pausa para almoço, o retorno vai ser às 14h com a apresentação do regimento e orientações para escolha de delegados e suplentes. Os grupos fazem essa eleição (por regiões e por segmentos) das 14h30 às 16h, quando ocorre a plenária de apresentação dos delegados.

Participação integral
Mesmo tendo sido definido pelo corpo técnico e pelo grupo gestor, o acesso ao regimento interno noportal do Plano Diretor oferece abertura para envio de sugestões de ajustes. As regiões propostas seguiram critérios populacionais e os segmentos refletem a estrutura de 60% de sociedade civil e 40% de poder público municipal recomendada pelo Conselho Nacional de Cidades e Estatuto da Cidade.

As inscrições antecipadas vão estar disponíveis no portal a partir desta terça-feira (15), quando os jundiaienses vão poder apontar, depois de conhecerem o regimento, o segmento em que se identificam e também se aceitam uma possível indicação como delegados ou se preferem ser apenas votantes nos grupos da tarde.

Objetivos comuns
O processo de elaboração da proposta preliminar de cidade, que vai ser conhecida no 2º Fórum do Plano Diretor Participativo, utilizou como matéria-prima as quase 10 mil participações ocorridas em 2014 e 2015 nas fases de consulta em contas de água, entidades e escolas, de oficinas territoriais em bairros, de recebimento de propostas e do 1º Fórum.

Todas as etapas estão sendo feitas em forma de texto-base para permitir a participação de todos antes de ser ajustado na forma final de minuta de projeto de lei. Os objetivos estratégicos resultantes desse processo participativo em Jundiaí são:

1. Preservação, Conservação e Recuperação de Ecossistemas Hídricos e Naturais;
2. Proteção, Promoção e recuperação de Bens e Imóveis de Interesse Histórico Cultural e iniciativas culturais;
3. Proteção e Promoção do Desenvolvimento Rural e da Produção Agrícola;
4. Fortalecimento da Base Econômica local;
5. Melhoria na Mobilidade Urbana e nas condições de acessibilidade;
6. Regulação do Uso e Ocupação do Solo e da Produção Imobiliária;
7. Contenção da Urbanização dispersa e desordenada;
8. Aproveitamento de Imóveis Ociosos localizados em áreas urbanas consolidadas;
9. Melhoria das Condições Urbanas dos bairros, com oferta adequada de equipamentos de educação, saúde, esporte, lazer e cultura;
10. Provisão Habitacional de Interesse Social;
11. Urbanização e regularização fundiária de assentamentos precários ocupados pela população de baixa renda e de interesse específico;
12. Gestão Democrática com fortalecimento da participação popular nas decisões dos rumos da cidade.

Para saber mais
O 2º Fórum do Plano Diretor Participativo é aberto a todos os interessados no futuro da cidade para os próximos dez anos, com o tema “Como Construir a Jundiaí Que Queremos”.

Conheça mais materiais de apoio para participar também com seus sonhos de uma cidade justa, sustentável, desenvolvida e com qualidade de vida, como Você Sabia?, Capacitações, Leitura Comunitária, Leitura Técnica, Propostas Recebidas, Entenda Mais e Preparação.

José Arnaldo de Oliveira


Publicada em 15/09/2015 ▪ Leia mais sobre

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