Delegados do Plano Diretor fazem capacitação

Os 31 representantes indicados por regiões da cidade e os 30 representantes indicados por segmentos sociais no 2º Fórum do Plano Diretor Participativo iniciaram, nesta semana, os encontros de capacitação para a fase de propostas e contrapropostas. Essa vai marcar o trabalho dos 101 delegados (outros 40 são indicados pela Prefeitura de Jundiaí) na busca do consenso final do projeto pelo Executivo antes de ser enviado, em formato de projeto de lei, para análise do Legislativo.

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“Os encontros servem para alinhar conhecimentos. O plano jamais teve esse esforço participativo proposto pelo prefeito Pedro Bigardi para buscar a melhor proposta para a cidade nos próximos dez anos. Foram mais de 10 mil participações desde o ano passado e mais de 500 propostas recebidas, permitindo juntarmos a leitura técnica com uma leitura mais social, comunitária. E temos de estar cientes dos mecanismos previstos pelo Estatuto da Cidade há quase 15 anos e nunca aplicados aqui”, explicou a secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Camara Sutti.

São 31 representantes do setor chamado de movimentos sociais escolhidos de acordo com o local de moradia e população (em 13 regiões da cidade) e outros 30 representantes de empresas, sindicatos de trabalhadores, entidades profissionais e acadêmicas e organizações não-governamentais ou coletivas, além de 40 técnicos indicados da administração municipal.

O calendário proposto é de que os encontros de capacitação sigam até 18 de outubro, seguidos por oficinas de apoio para a construção de propostas por segmento entre 19 e 22 de outubro. Depois de uma análise da Prefeitura, ocorrem reuniões de construção de consensos com propostas e contrapropostas de 26 a 29 de outubro. E uma reunião plenária com todos os participantes no dia 30 de outubro.

Se a busca de consenso ainda não estiver concluída, de 3 a 6 de novembro ocorrem as rodadas temáticas de diálogo sobre conflitos de opinião que ainda possam existir. A aprovação final (ou a votação de pontos ainda pendentes) será em um Congresso da Cidade, no dia 21 de novembro. Com essa agenda, a entrega do projeto de lei para a Câmara Municipal pode ocorrer no dia 1º de dezembro.

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“Cada segmento já está escolhendo um relator, que vai fazer parte da comissão encarregada de acompanhar a passagem das decisões de consenso para o formato de projeto de lei e garantir que seja fiel ao debate desenvolvido. Usamos o formato de texto-base para evitar a exclusão geralmente feita a moradores pela estrutura puramente técnica”, afirma a consultora Paola Paes Manso, especialista em processos multidisciplinares e participativos.

Uma das questões que chamaram a atenção dos participantes dos encontros é a evolução contínua da área urbana de Jundiaí entre as décadas de 1940 e 1970 e sua multiplicação de forma menos orgânica a partir da década de 1980, ameaçando áreas ambientalmente frágeis como a zona rural e de mananciais ao norte e a zona rural e ecológica ao sul. O plano coloca uma nova proposta de zoneamento para a cidade.

O texto-base com que trabalham os delegados está disponível para toda a comunidade no site do Plano Diretor Participativo.

José Arnaldo de Oliveira
Fotos: fotógrafos – PMJ


Publicada em 13/10/2015 ▪ Leia mais sobre

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