Plano Diretor Participativo confirma novo cronograma de fechamento

Com o avanço dos detalhes, o cronograma de fechamento do Plano Diretor Participativo foi alongado e adaptado a pedido de algumas entidades participantes do processo de diálogo entre os 101 delegados dos mais diversos segmentos.

Na quarta-feira (16), data do aniversário de 360 anos de Jundiaí, vai ser apresentada na internet a minuta da primeira proposta do projeto de lei (PL).

Cronograma de fechamento do Plano Diretor foi alongado e adaptado

Cronograma de fechamento do Plano Diretor foi alongado e adaptado

Na quinta-feira (17) essa minuta deve ser apresentada em detalhes a todos os delegados, ainda sem incluir as propostas de ajustes dos parâmetros agora apresentados.

Uma segunda rodada de propostas de ajustes ocorre de 18 de dezembro a 10 de janeiro, quando o sistema eletrônico volta a estar aberto aos delegados para suas contribuições.

Nos dias 21, 22 e 23 de janeiro deve ser apresentada aos delegados uma 2ª versão do projeto de lei (PL) em reuniões temáticas para construção de consensos entre propostas diferentes.

Nos dias 27 e 28 de janeiro, são as reuniões temáticas de consenso sobre pontos conflitantes.

A partir de 29 de janeiro começa a ser preparada a publicação da 3ª versão do projeto de lei (PL), que será disponibilizada no portal eletrônico antes do Congresso da Cidade.

Marcado para o dia 13 de fevereiro (sábado), o Congresso da Cidade vai ser o ponto culminante do processo. O evento vai servir para resolver em votação algum ponto pendente, mas a expectativa é que possa ocorrer já com o consenso de todos os segmentos nas etapas anteriores.

Envio à Câmara
Logo depois do congresso final dos delegados, a Comissão Relatora (indicada por eles) e mais a Secretaria de Negócios Jurídicos concluem o projeto de lei e a fase do Executivo para envio e apreciação na Câmara Municipal, que realiza a etapa legislativa.

José Arnaldo de Oliveira


Publicada em 04/12/2015 ▪ Leia mais sobre , , ,

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