Plano Diretor: mesas temáticas buscam consenso

Pontuado pelo diálogo, o Plano Diretor Participativo, conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, avança na busca de consenso para as propostas divergentes. Nesta semana, os delegados participaram de uma nova rodada de reuniões bilaterais e mesas temáticas, com o intuito de esgotar os ‘conflitos’.

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Nesta semana, delegados participaram de reuniões bilaterais e mesas temáticas

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Os temas tratados foram Conselho Municipal de Política Territorial (CMPT) e Sistema Municipal de Planejamento e Gestão; critérios de macro e zoneamento e corredores urbano; Economia Criativa; de verticalização, outorga e parcelamentos; fragmentos de biomas; mineração; e Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e regularização fundiária.

A secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Câmara Sutti, explica que a intenção das reuniões é negociar os conflitos pontuais que não encontraram consenso nas oficinas. “São conflitos difíceis, por isso serão discutidos em mesas específicas com as entidades. O objetivo é chegar a uma proposta única, pois quem ganha com isso é a cidade”, frisa.

Para todas as propostas divergentes, o governo apresentou uma contraproposta em que os delegados representantes das entidades decidem manter ou retirar o conflito.

Encontros foram realizados com o intuito de esgotar os 'conflitos'

Encontros foram realizados com o intuito de esgotar os ‘conflitos’

Na segunda-feira (22), foram abordados os temas o Conselho Municipal de Política Territorial (CMPT) e Sistema Municipal de Planejamento e Gestão na mesa 1; e critérios de macro e zoneamento e corredores urbanos na mesa 2.

Na terça-feira (23), uma reunião que contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Marcelo Cereser, tratou do tema Economia Criativa. Na sequência, as mesas temáticas 3 e 4 debateram os temas critérios de verticalização, outorga e parcelamentos.

Os encontros continuaram na quarta-feira (24), com os temas fragmentos de biomas; mineração; e Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e regularização fundiária, seguidos por uma plenária geral.

Os pontos que restarem sem consenso vão ser definidos por votação dos delegados no Congresso da Cidade, previsto para 20 de março em evento aberto à comunidade.

Viviane Rodrigues
Fotos: Dorival Pinheiro Filho e Paulo Grégio


Publicada em 26/02/2016 ▪ Leia mais sobre

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