Plano Diretor: novos passos rumo ao Congresso da Cidade

O surgimento de contribuições importantes para o fechamento da proposta final do Plano Diretor Participativo, no dia 12 de março (sábado) com a votação de conflitos no Congresso da Cidade, criou passos novos no processo que foram definidos com intensa discussão entre os delegados na oficina dessa sexta-feira (29).

O ajuste deixa o portal do Plano Diretor aberto em fevereiro para novas propostas dos delegados para acertos de detalhes do projeto até a quarta-feira (10). De acordo com as propostas inseridas, novas oficinas de consenso, como as ocorridas no fim de janeiro, ocorrem novamente nos dias 15 e 16 de fevereiro.

 

Daniela da Camara Sutti comanda as discussões

A secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Camara Sutti, comanda as discussões

Nessa metodologia, a leitura do texto do agora anteprojeto de lei (que começou como texto-base no 2º Fórum do Plano, em setembro), é feita em cada proposta e contraproposta. Se houver algum delegado contrário ao consenso, segue como “conflito” para a etapa seguinte, na segunda (22) e terça-feira (23), para as reuniões de negociação de soluções.

O texto final do Plano , nesse cronograma, deve ser ser publicado no portal na quinta (25) ou sexta-feira (26). O que restar de conflitos será resolvido em votação no Congresso da Cidade, no qual apenas os delegados dos mais diversos segmentos votam mas que vai poder ser acompanhado por todos os moradores interessados no futuro da cidade nos próximos dez anos.

“Temos contribuições técnicas da Prefeitura, análises do Conselho de Meio Ambiente e novidades na questão da água com os levantamentos da DAE, além de diversos delegados querendo complementar detalhes”, explicou a secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Camara Sutti.

A atual presidente do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), Sílvia Merlo, afirmou que a legislação prevê um parecer do colegiado no processo e defendeu que as considerações da câmara técnica que estão sendo concluídas melhoram o resultado ao serem analisadas pelos delegados em vez de serem apenas enviadas posteriormente à Câmara Municipal. “O trabalho do plano está muito bom nos aspectos ambientais e os detalhes analisados pretendem apenas contribuir ainda mais”, disse.

A reunião contou também com a apresentação do novo mapa de bacias hídricas e nascentes no território de Jundiaí desenvolvido entre 2013 e 2015 pela Dae. Participaram Martin Ribeiro, Natan Solin, Tatiana Castaldo Marigo e Naita Zeminatti, todos da diretoria de mananciais. De acordo com o grupo, o trabalho inicialmente desenvolvido na bacia do rio Jundiaí-Mirim expandiu-se para as outras bacias (que passam a ser sete em vez de seis) e identificou 1.400 nascentes na cidade para colaborar com uma base material para a prioridade na água definida também no Plano.

José Arnaldo de Oliveira
Foto: Paulo Grégio


Publicada em 01/02/2016

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