Plano prepara diagnóstico da mata atlântica para comunidade

O grupo técnico (GT) do Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado, um dos programas exigidos pela lei 8.683 (que foi resultante do Plano Diretor Participativo), prepara o diagnóstico que será compartihado com a comunidade neste semestre.

O GT é formado por técnicos da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Turismo, da Secretaria de Serviços Públicos (Jardim Botânico e Unidam), da Secretaria de Comunicação Social, da DAE e da Fundação Serra do Japi, devendo incorporar ainda outros setores.

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Reunião técnica do grupo de trabalho

Reunião técnica do grupo de trabalho

Entre os pontos principais de trabalho figuram a reunião de dados, a integração de plataformas em Quantum GIS, a harmonização de planos setoriais e a sistematização final.

Jundiaí, além de seus 400 mil habitantes, concentra uma das maiores variedades de diversidade biológica de animais e plantas do Estado de São Paulo e é destaque no cenário nacional. Por esse motivo, o município inteiro é definido em lei estadual como APA (Área de Proteção Ambiental) e abriga unidades de conservação inseridas no sistema nacional (SNUC), como a Reserva Biológica Municipal da Serra do Japi.

Metodologia
O ponto 1.1 do método, definido pelo Ministério do Meio Ambiente, é formado por tópicos da caracterização ambiental do município e envolve a sobreposição total de áreas verdes, incluindo áreas averbadas de loteamentos ou regularizações e mais os levantamentos parciais do Cadastro Ambiental Rural, podendo incluir sítios arqueológicos existentes.

No ponto 1.2, o método está voltado para o meio físico e forma a parte mais longa do trabalho. Mas os inéditos levantamentos de 1,4 mil nascentes de água (que ampliou de cinco para sete as bacias hídricas principais) e de 928 fragmentos naturais de mata atlântica e cerrado feitos no processo do Plano Diretor estão entre os pontos fortes, alguns ainda em conclusão de AutoCAD para posterior transferência de plataforma.

Plano é programa previsto no Plano Diretor

Plano é programa previsto no Plano Diretor

Um dos levantamentos específicos, de árvores nativas relevantes, tem apoio no programa de coleta de sementes. Mas pode receber um complemento de árvores socialmente relevantes nos bairros (mesmo exóticas) no conceito de zeladoria junto com a comunidade. Está claro no grupo de trabalho a principal fisionomia vegetacional original de Jundiaí como floresta estacional (que varia de acordo com a estação) e semidecidual (que perde parte das folhas no inverno). Por suas características de solo e clima, é diferente da floresta ombrófila como na região amazônica ou litorânea.

Depois do ponto 1,3, que envolve as estatísticas econômicas e as análises de cadeias produtivas sustentáveis presentes na lei 8.683, o ponto 1.4 trabalha na avaliação de planos incluindo o próprio Plano Diretor como referência da gestão territorial e também outros de seus programas como o Plano Municipal de Saneamento Básico, que exige especificamente a integração de planos setoriais de recursos sólidos, arborização urbana e de água e esgotos em diversos estágios de detalhamento. Também inclui dados de redução de áreas de risco e de ampliação da educação ambiental escolar ou não-formal.

O ponto 1.5 tem o levantamento da legislação vigente, com um sistema intersetorial de ações em muitos setores da rede ambiental da Prefeitura de Jundiaí, compiladas no trabalho do Programa Município Verde e Azul (PMVA) que tem como facilitador desse processo estratégico a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente  “ “Temos que buscar um município sustentável onde seus concidadãos se sintam parte da natureza e não acima dela, mantendo sua sobrevivência para as gerações futuras”, observa o diretor Marcelo Pilon.

Novos passos
Esses trabalhos de levantamentos e integração são necessários para o diagnóstico geral virar o ponto de partida para a parte 2 (visão de futuro) e a parte 3 (plano de ação).

“Estamos com essa discussão bem adiantada porque essa cooperação de técnicos e das secretarias já esteve presente ao longo do processo do Plano Diretor. Mas agora é um avanço também para a base comum de gestão e planejamento exigida pela lei 8.683 com todos os planos setoriais”, comenta a secretária Daniela da Camara Sutti.

José Arnaldo de Oliveira
Fotos: Paulo Grégio / arquivo – PMJ


Publicada em 02/09/2016 ▪ Leia mais sobre ,

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