Grupos Técnicos

Grupos Técnicos

Corpo Técnico de análise do EIV/RIV – CTA-EIV/RIV –  Decreto nº 26.664, de 13 de outubro de 2016

Responsável pela emissão de parecer conclusivo sobre os impactos da atividade e/ou do empreendimento.

Designação da equipe do Corpo Técnico– PORTARIA Nº 267, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

 

Grupo Técnico de Uso e Ocupação do Solo – GTUS – GTUS –  Decreto nº 26.669, de 20 de outubro de 2016

Responsável pela análise e deliberação a respeito dos parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo.

Designação da equipe do Grupo Técnico – PORTARIA Nº 268, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016



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