Quadro 5A – usos

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Quem já participou (5)

  • Daniel Motta disse:

    Inserir os novos usos relacionados a nova categoria de usos Economia Criativa

  • Luiz Dias da Silveira Junior e Liliane Azarias Schüller disse:

    Permitir a verticalização multifamiliar no na zona de desenvolvimento do periurbano I, uma vez que a tabela do art. 337, permite edificação com altura de 10,5 m e também, foi dito na audiência pública, que seria permitido prédio de até 3 andares.
    Permanece a sugestão anterior, com a presente
    Permitir habitação multifamiliar vertical e habitação conjunta e vilas residências horizontais, nas vias de acesso ao lote na zona de denvolvimento do periurbano II.

  • Silvio Drezza / Roberval Guitarrari / Liliana Traldi (AEJ/CREASP) disse:

    Proposta1: inserir AT (Análise Técnica) para todos os usos rurais onde esta atividade é permitida.
    Justificativa: Atividades Rurais, principalmente a Agricultura, são concorrentes diretos pela água disponível para uso humano. Essas atividades devem ser incentivadas, contudo, dentro de critérios técnicos. O Quadro 5 é um balizador para emissão de Certidão de Uso do Solo (documento imprescindível para licenciamento de atividades junto à CETESB). A emissão desse documento para as atividades de uso rural tal como constam do mapa é a perda de oportunidade de agregar tecnologia às atividades rurais de nosso município, com o risco de diminuir a quantidade de água disponível, além de comprometer sua qualidade.

    Proposta 2: Alterar a denominação de “Extração de Areia” para “Extração de Areia, Cascalho e Argila”

    Proposta 3: os locais com atividades minerárias regularmente licenciadas junto ao DNPM e CETESB, se não forem contempladas com zoneamento específico, devem ser permitidas mediante Análise Técnica. Como suas poligonais junto ao DNPM são normalmente extensas, os proprietários licenciam junto a CETESB pequenas parcelas e vão recuperando-as à medida que são exauridas. Nesse momento, buscam junto à CETESB o licenciamento de outro módulo dentro da poligonal do DNPM. Nesse momento necessitam da Certidão de Uso do Solo. Se estiverem em local não permitido, não se aplica o “Uso Tolerado”, pois tem-se o entendimento de que é ampliação. Lembramos que esse tipo de mineração possui baixo valor econômico agregado, onde o frete possui impacto direto no preço final disponível para a população. Inviabilizá-la dentro de nosso território terá implicação direta no material básico da construção civil.

  • Jorge E. Di Rito / Giorgio Di Rito disse:

    De acordo com o Art. 353 que trata dos usos Industriais, a atividade extrativista mineral (areia) é classificada como industrial, contudo na tabela de uso proposta, verificamos que na ZIDRU esta atividade não é permitida. Solicitamos, portanto, que a atividade seja contemplada na Zona Industrial de Desenvolvimento Regional Urbano.

    Lembramos também a existência de extração de areia de cava no município, atividade não contemplada pela atual tabela, a qual também solicitamos inclusão.

    Gostaríamos também de salientar a existência de outras atividades extrativistas consolidadas no município como extração de argila e brita. Estas serão incluídas posteriormente na tabela? Em qual categoria? Industrial? Uso específico?

  • Luiz Dias da Silveira Junior e Liliane Azarias disse:

    Verificando o texto legal, principalmente os artigos 340 e 341, sendo que este último exclui somente a tipologia vertical, na Zona de Desenvolvimento do Periurbano I, a habitação conjunta e vilas residenciais deveria ser permitida. Verificando a tabela isto não ocorre. Por outro lado, atendendo ao requisitos de densidade, potencial máximo construtivo da gleba, permeabilidade, e outras exigências da leis não há razão para não se permitir a habitação conjunta e vilas residenciais no periurbano 1, solicitando assim, que a tabela de usos seja corrigida para permitir tais usos.



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