Quadro 6 – regularização de interesse específico

quadro 6- regularizacao de interesse especifico



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  • Silvio Drezza (COMDEMA) disse:

    A área de manancial deve ter o mesmo peso que a Área da Serra do Japi.

    Justificativa: a importância ambiental é equivalente, portanto, devem ser tratadas com a mesma importância dentro da regularização fundiária.

    O valor a ser utilizado nesta tabela deve ser o maior valor venal auferido no município.

    Justificativa: O valor de referência para esta tabela tem por base o valor venal do imóvel. Na Serra do Japi o preço do metro quadrado é muito baixo, resultando em pecúnias cujo valor não reflete a degradação ambiental que o parcelamento produziu.



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