Capítulo V – Instrumentos da Política Urbana e de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Rural

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  • Rose / Alissandra - SMO disse:

    1. Verificar quais os critérios que serão adotados para identificar o que é lote e o que é gleba. Se forem os mesmos de hoje, há divergência quanto à metragem quadrada do imóvel.

  • Luiz Dias da Silveira Junior disse:

    A outorga onerosa do Direito de Construir não deve ser utilizado na zona de reabilitação urbana, pelos motivos já manifestados anteriormente.

  • Marcela Moro disse:

    Como instrumento da Política Urbana e de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Rural, sugere-se a inserção do Plano Municipal de Turismo.



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