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Os objetivos que norteiam este Plano Diretor / TÍTULO III – Do Ordenamento Territorial

Os objetivos que norteiam este plano diretor consistem em situações que se pretende concretizar no curto, médio e longo prazo no Município de Jundiaí. Tais objetivos são:

  • Preservação, conservação e recuperação dos ecossistemas hídricos e naturais;
  • Proteção, promoção e recuperação de bens e imóveis de interesse histórico cultural e iniciativas culturais;
  • Proteção e promoção do desenvolvimento rural e da produção agrícola;
  • Fortalecimento da base econômica local;
  • Melhoria nas condições de mobilidade e acessibilidade;
  • Regulação do uso e ocupação do solo e da produção imobiliária;
  • Contenção da urbanização dispersa e desordenada;
  • Aproveitamento de imóveis ociosos localizados em áreas urbanas consolidadas;
  • Redução das desigualdades socioespaciais e melhoria das condições urbanas dos bairros, com oferta adequada de áreas verdes e equipamentos de assistência social, educação, saúde, esporte, lazer e cultura;
  • Melhoria das condições urbanas dos bairros, com oferta adequada de eqwuipamentos de educação, saúde, esporte, lazer e cultura;
  • Provisão habitacional de interesse social;
  • Urbanização e regularização fundiária de assentamentos precários ocupados pela população de baixa renda e de interesse específico;
  • Gestão urbana e territorial democrática com fortalecimento da participação popular nas decisões dos rumos da cidade.

TÍTULO III

Do Ordenamento Territorial

Estrutura

PD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O ordenamento territorial do Município de Jundiaí deve respeitar os princípios e objetivos estabelecidos no presente Plano Diretor e equilibrar o parcelamento, uso e ocupação do solo com os recursos naturais, observando as características dos sistemas ambientais locais em especial aquelas presentes:

I – na carta geotécnica;

II – na rede hidrográfica;

III – nos remanescentes vegetais.

capítulo 1

Capítulo I – Do Macrozoneamento

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